52ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
08/08/2023
18
Acompanhe o resumo da 52ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 08/08/2023
Sessão: 52ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 8 de Agosto de 2023
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 057 de 2023, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Equipara as pessoas com doença renal crônica as pessoas com necessidades especiais no município de Barbalha - CE., Projeto de Lei Ordinária nº 058 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Denomina logradouros públicos que indica e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 059 de 2023, de autoria dos Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Parlamentar Isac Dié Romão Batista, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste de escala M-CHAT a ser aplicada por Agentes Comunitários de Saúde – ACS em crianças a partir de 18 meses de vida, como forma de auxílio a triagem para o Transtorno do Espectro Autista – TEA, na rede Pública de Saúde do município de Barbalha – CE e adota outras providências., Requerimento Legislativo nº 328 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando as relações dos agricultores cadastrados na agricultura familiar que fornecem a merenda escolar da educação, como também dos programas de aquisição de alimentos., Requerimento Legislativo nº 329 de 2023, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Governado do Estado Elmano de Freitas, com cópia ao Deputado Estadual Fernando Santana e a Secretária Estadual de Saúde, a Sra. Tânia Mara Silva Coelho, solicitando que o Hospital Santo Antônio - Barbalha/CE, seja conveniado ao plano de saúde dos funcionários do Estado ISSEC - Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Resolução número 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Concede Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 328 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando as relações dos agricultores cadastrados na agricultura familiar que fornecem a merenda escolar da educação, como também dos programas de aquisição de alimentos. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 329 de 2023, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Governado do Estado Elmano de Freitas, com cópia ao Deputado Estadual Fernando Santana e a Secretária Estadual de Saúde, a Sra. Tânia Mara Silva Coelho, solicitando que o Hospital Santo Antônio - Barbalha/CE, seja conveniado ao plano de saúde dos funcionários do Estado ISSEC - Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada